Em grande mobilização, produtores vão à audiência sobre regularização fundiária

O prédio da Justiça Federal na zona norte de Macapá, onde ocorreu a audiência | Foto: Breno Vinícius

Cleber Barbosa, da Redação

Produtores rurais dos quatro cantos do Amapá compareceram nesta segunda-feira (19) a uma audiência pública na Justiça Federal, em Macapá, organizada pelo juiz federal João Bosco Costa Soares da Silva, da 2ª Vara Federal. O evento partiu de solicitação da OAB/AP (Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amapá), por meio da Comissão de Meio Ambiente, presidida pelo advogado Paulo Figueira, como também do Fórum de Desenvolvimento econômico do Amapá, coordenado pelo empreendedor Ribamar Santos. O auditório ficou pequeno para a gigantesca mobilização de gente que há décadas acalenta o sonho de ter suas terras regularizadas. 

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MPF, MP e Justiça Federal têm entendido que o Amapá não tem competência para emitir licenciamentos em terras da União, apesar do termo publicado pela própria União, em 2006. Várias ações estão sendo analisadas pela Justiça Federal. Como o problema engessou uma parte importante da economia, há uma grande mobilização da sociedade. Entre 8 e 10 ônibus com agricultores e empreendedores do setor produtivo transportaram produtores rurais para acompanhar a audiência. 
 
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Como encaminhamento da audiência pública, foi dado um prazo de 30 dias para a União, através da AGU, decidir sobre constituição de uma Câmara de Conciliação, com sede em Macapá , a ser composta pela União, Incra, Iphan, Ibama, Imap e entidades da sociedade civil, cuja finalidade será tratar de uma regulamentação que, finalmente, viabilize a regularização fundiária no Amapá , concorrendo, dessa forma , para o pleno desenvolvimento econômico e social do deste Estado-membro . A próxima audiência pública ficou designada para 16.4.19, data na qual a AGU deverá trazer resposta se instaurou ou não essa prefalada Câmara de Conciliação.

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Um sonho

Se for parar para ouvir um a um os relatos de quem chegava àquela audiência pública com uma pasta debaixo do braço, qualquer jornalista teria material para uma grande reportagem ou até um livro. Gente como o produtor rural Luís Celso Rocha, e seu vizinho João, que acalentam o sonho de ter a documentação comprovatória das posses de suas terras e assim poder expandir seus negócios. “Com a regularização fundiária, a gente pode fazer tudo, desde o acesso ao crédito como fazer planejamento para o futuro e assim poder dizer que se vive da terra, do que plantamos, do que criamos”, diz Rocha.

Público

 

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