Ministro propõe força tarefa e acelerar regularização fundiária em estados como Amapá

Aspecto da reunião de lideranças do Amapá na Secretaria de Assuntos Fundiários | Fotos: Ascom

Cleber Barbosa, da Redação

O ministro-chefe da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários, Nabhan Garcia, recebeu uma comitiva do Amapá em seu gabinete em Brasília, tendo o deputado estadual Jesus Pontes (PTC/AP), que é pecuarista e dirigente da ACRIAP (Associação dos Criadores do Amapá). A audiência foi pedida por integrantes do Fórum de Desenvolvimento Econômico do Amapá, liderados pela produtora rural Sandra Siqueiras.

No encontro, o representante do Ministério da Agricultura se disse surpreso com as informações repassadas pelo grupo, sobre a falta de escrituração daquilo que resta das glebas territoriais do Amapá, quando extraídas áreas de proteção ambiental e terras públicas. “Sugiro a criação de uma força tarefa para que a gente possa inicialmente diagnosticar e enfrentar esse problema da falta de regularização fundiária no Amapá e na região, pois estados como Roraima também padece desse mesmo mal”, disse o ministro.

A secretária-adjunta da SEAF, Luana Ruiz Figueiredo, se disse impressionada com as informações repassadas pelo grupo e anunciou medidas de pronto, como um completo levantamento a respeito das 23 glebas federais para identificar o que se tem de possibilidade de titulação em nome do Amapá. “E aquilo que não apresentar possibilidade concreta de titulação queremos saber quais são os entraves”, disse a executiva, que ratificou orientação de total transparência por parte da autarquia relacionada – o INCRA – que agora integra a Secretaria de Assuntos Fundiários.

Já o deputado Jesus Pontes disse que saiu plenamente satisfeito com o resultado da reunião e da mobilização em torno dessa que é uma das maiores demandas reprimidas do setor produtivo como um todo. “É um processo lento, é verdade, mas é importante que a gente possa trabalhar no dia a dia para vencermos cada etapa, dialogando como estamos fazendo aqui hoje. Desde a transferência das terras em 2016, ainda não ocorreu de fato a arrecadação pelo Estado, que também usa de muito critério, chamou até o Exército Brasileiro para o georreferenciamento e agora caminhamos para um desfecho feliz para todos”, completa o parlamentar.

Mobilização

 

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