Secretário do Desenvolvimento Rural ouve demandas da classe dos pescadores

Lilian Azevedo, da SDR

A pesca esteve no centro do debate entre representantes do Governo do Estado e da categoria. Foi na sede da Colônia de Pescadores Z1, em Macapá, numa reunião entre membros da categoria dos pescadores do Amapá, representantes do INSS, e da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Amapá (SDR). O encontro teve como objetivo levar esclarecimentos sobre a distribuição do benefício Seguro Defeso aos pescadores, assim como ouvir as demandas da comunidade em relação ao desenvolvimento da pesca e piscicultura do estado.

Durante a reunião, os pescadores questionaram os problemas que estão ocorrendo durante o processo de requerimento e habilitação do benefício do seguro defeso, assim como a indisponibilidade de sistema no estado. O representante do INSS, Camecran José da Silva, explicou que o INSS utiliza um processo eletrônico para a análise dos benefícios e que uma atualização deste sistema está prevista para dia 13 de fevereiro, visando melhorar o processo de requerimento e habilitação, além de estabelecer um agendamento para atendimento no INSS para maiores informações aos beneficiários.

Seguro defeso

O seguro Defeso permite ao pescador profissional artesanal requerer ao INSS o pagamento do benefício de Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal durante o período de defeso, isto é, quando o pescador é impedido de pescar em razão da necessidade de preservação das espécies. Segundo a lei: terá direito ao seguro defeso o pescador que não disponha de outra fonte de renda fora da pesca ou que não esteja em gozo de benefício previdenciário ou assistencial de natureza continuada, exceto Pensão por Morte ou Auxílio-acidente. Cabe ao INSS apenas receber e processar os requerimentos e habilitar os beneficiários do Seguro Desemprego do Pescador Artesanal (SPDA).

Ampliação

A segunda pauta da reunião foi uma apresentação feita pelo novo secretário de Desenvolvimento Rural, Daniel Sebben, que explicou sobre a reformulação da SDR nos últimos anos, quando passou de Secretaria de Agricultura para Secretaria de Desenvolvimento Rural, que visa agora contemplar outros segmentos do setor produtivo.

O secretário destacou a importância da contemplação de políticas públicas pelo governo do estado para os segmentos produtivos que possuem grande capacidade para o desenvolvimento rural. “Isso em todos os setores de produção, seja de grãos, pesca e piscicultura, tendo somente a necessidade do estado de se alinhar com a iniciativa privada para sanear problemas determinantes para este desenvolvimento”, acrescentou o secretário.

 

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