Compras públicas da agricultura familiar abrem seleção de produtores e cooperativas

PAA deste ano recebe mais R$ 3,9 milhões provenientes do recurso especial para amenizar os efeitos da pandemia.

O Governo do Amapá lançou mais duas chamadas públicas esta semana, no Diário Oficial do Estado (DOE), voltadas novamente para a seleção de agricultores familiares e entidades socioassistenciais interessadas em participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 2020.

As novas adesões para o PAA acontecem em função do Estado ter adquirido mais R$ 3,9 milhões vindos do recurso especial, por uma articulação parlamentar em Brasília para amenizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus no setor da agricultura familiar. O Amapá já tinha garantido R$ 1,9 milhão, onde foram selecionados 622 agricultores e 215 entidades sócias. Veja aqui.

Com o acréscimo nos valores, o programa poderá atender mais 462 entidades socioassistenciais e 1.306 novos agricultores familiares dos 16 municípios do Amapá. Os processos são independentes e os agricultores e entidades já aprovados na primeira seleção também poderão participar deste novo processo.

Ao todo o Amapá possui, com os dois planos operacionais aprovados junto ao Ministério da Cidadania, um montante de R$ 5,9 milhões. O programa é coordenado pelo Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap).

Regras

Os agricultores que desejam se habilitar a participar do PAA devem apresentar os documentos no período de 27 de julho a 7 de agosto, na sede local do Rurap, em seu respectivo município ou através dos e-mails disponibilizados. Veja aqui.

As entidades sociais que pretendem participar do programa devem procurar a Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social (Sims) ou o representante da Sims no município no período de 27 de julho a 7 de agosto ou pelo e-mail entidadespaa@sims.ap.gov.br.

O diretor-presidente do Rurap, Hugo Paranhos, destacou que este ano o programa ganhou ainda mais importância devido ao cenário de pandemia e que o esforço do governo estadual fez com que o programa se tornasse mais abrangente.

“Com muito empenho da gestão estadual nós conseguimos um valor extra e assim, teremos como atender praticamente o dobro de agricultores e entidades. Felizmente vamos conseguir amenizar o impacto negativo da pandemia em nossa agricultura familiar”, finalizou.

PAA

É um programa do Ministério da Cidadania, executado pelo Governo do Amapá, que adquire alimentos direto dos fornecedores que são agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas, indígenas, pescadores, agroextrativistas, ribeirinhos, entre outros, conforme estabelecido em edital. Esses alimentos abastecem entidades da rede socioassistencial que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, bem como, da rede pública de ensino.

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