Entidades debatem zoneamento ecológico-econômico com fórum de conflitos agrários

O chefe-geral da Embrapa-AP, Nagib Melém durante sua apresentação | Fotos: Dulcivânia Freitas

Integrantes do Fórum de Acompanhamento de Conflitos Agrários e Desenvolvimento do Amapá (Facade) participaram, na manhã deste sábado (08), no Centro Diocesano de Macapá, de um painel de debate sobre o projeto Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Amapá (ZEE) que está sendo executado em cooperação técnica entre o Governo do Estado e a Embrapa. O ZEE servirá de instrumento para licenciamentos e investimentos do Governo do Estado, de investidores privados, órgãos de pesquisas, e outros segmentos nos meios rural e urbano. O Zoneamento vai ordenar oficialmente o território do Amapá, contemplando os aspectos econômicos, sociais e ambientais. 

Durante o encontro, realizado a convite do Facade, os participantes deste fórum esclareceram dúvidas sobre a operacionalização do ZEE, a metodologia, seus impactos e ressaltaram a necessidade de aprimorar a governança do projeto quanto à participação da sociedade civil. Estavam presentes professores e estudantes do colegiado do curso de Geografia da Universidade Federal do Amapá, lideranças indígenas da Apitikatxi (Associação dos Povos Indígenas Tiriyó, Kaxuyana e Txikuyana), técnicos do projeto ZEE, técnicos da órgãos ambientais, lideranças do movimento de pessoas atingidas por barragens, agricultores e integrantes da Comissão Pastoral da Terra. Atuou como mediadora do debate, a Engenheira Florestal pesquisadora da Embrapa Amapá, Ana Euler.

O padre Sisto Magro, coordenador da CPT no Amapá, informou que o Facade foi criado durante o Simpósio Amazônico sobre Reforma Agrária, Desenvolvimento e Meio Ambiente, realizado em Macapá, em 2012. Seu papel é discutir, monitorar e denunciar situações de violência que afetam pequenos agricultores, extrativistas, pescadores, populações ribeirinhas, quilombolas e indígenas, no Estado do Amapá, como também contribuir para o debate da reforma agrária e políticas socioeconômicas voltadas para comunidades rurais do Amapá.

Os coordenadores executivos do ZEE são o chefe-geral da Embrapa Amapá, Nagib Jorge Melém Junior; o técnico da Secretaria Estadual de Planejamento, Hebson Nobre; e o pesquisador do Instituto Estadual de Pesquisas Científicas e Tecnológicas (Iepa), Aristóteles Viana.  Na ocasião, Nagib Melém fez uma retrospectiva das articulações institucionais – incluindo o Ministério do Meio Ambiente – em torno da formatação do projeto do ZEE, iniciadas há três anos, e que resultaram na assinatura do contrato de prestação de serviços entre a Embrapa, Governo do Amapá e Fundação Eliseu Alves (FEA), no valor de cerca de R$ 5,4 milhões, em 3 de dezembro de 2019.

Apresentação

O chefe-geral da Embrapa-AP, Nagib Melém, explicou que os trabalhos foram iniciados ainda naquele mês de dezembro, com previsão de serem concluídos em dois anos e meio. “Esta é a primeira apresentação do ZEE para o público externo. No próximo mês de março teremos um workshop em Macapá aberto a todos os interessados no assunto, com a participação de técnicos do Ministério do Meio Ambiente e dos estados que já estão com seus processos de ZEEs ativados (Tocantins e Acre). Estamos na fase de diagnóstico, passaremos ao prognóstico e no próximo ano vamos realizar uma série de audiências públicas em municípios polos do Amapá”, disse.

Na última etapa, o projeto do ZEE do Amapá deverá ser enviado em forma de Projeto de Lei do Executivo Estadual para ser apreciado e votado na Assembléia Legislativa.

De acordo com Hebson Nobre, no próximo dia 11 de fevereiro haverá uma apresentação do projeto ZEE para os prefeitos de todos os municípios do Amapá, em Macapá, e no dia seguinte iniciam as apresentações itinerantes in loco no interior do Estado, com a finalidade de expandir as oportunidades de participação e contribuições ao projeto. Ele também anunciou a disponibilização de um site e uma cartilha contendo documentos e informações detalhadas, em linguagem de fácil acesso, para todos os interessados no andamento do ZEE do Amapá.

Base Cartográfica do Estado do Amapá

O ZEE proposto para o Amapá será realizado em escala 1:250.000, elaborado segundo as diretrizes do Ministério do Meio Ambiente para zoneamentos estaduais. O Governo do Estado já entregou à Embrapa Territorial (Campinas-SP), unidade da Embrapa responsável por diversas atividades, a Base Cartográfica do Amapá, uma plataforma de dados georreferenciados de todo o território estadual, elaborada pelo Exército.

A plataforma já tem mapeados 75 mil quilômetros quadrados do território amapaense com informações sobre população, água, solo, vegetação, entre outras, acompanhadas de imagens aéreas e de satélite. Os mapas cartografados na escala 1:50000 abrangem informações e imagens de aproximadamente metade do território amapaense. A predominância desta escala é de dados de florestas e unidades de conservação. A outra metade será executada também pelo Exército numa escala mais precisa: 1:25000, cujo foco se concentrará nos perímetros urbanos dos municípios amapaenses, onde serão mapeadas todas as estradas, ramais e assentamentos e cidades do Estado.

Também fazem parte dos estudos, pesquisas e elaboração de documentos no âmbito do ZEE do Amapá, equipes da Embrapa Amazônia Oriental, sediada em Belém (PA), como também técnicos do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (Iepa), da Universidade Federal do Amapá (Unifap), da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema). 

 
 
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