Cleber Barbosa, com NMB e Conexão Brasília
O governo federal vem utilizando os modelos de parceria com a iniciativa privada para destravar a economia do país. Os leilões para concessões de ferrovias, por exemplo, esperam arrecadar R$ 52,8 bilhões em investimentos, mas também atrair novos negócios que gerem os empregos que o país precisa. No mercado do agronegócio, o anúncio da retomada do projeto Ferrogrão (EF-170), de escoar a produção do Centro-Oeste para os portos do Norte, pode fazer com que no Amapá a ferrovia entre o Mato Grosso e o Pará tenha um irmão mais velho por assim dizer, a histórica Estrada de Ferro do Amapá (EFA).
O projeto da Ferrogão ainda precisa sair do papel, função destinada ao vencedor do leilão, que também deve ter o seu edital publicado no segundo trimestre, com o leilão programado para o terceiro trimestre. O prazo do contrato será de 65 anos.
Serão concedidos, também no critério de maior outorga, 1.142 quilômetros entre os municípios de Lucas do Rio Verde (MT), Sinop (MT) e Miritituba (PA). Segundo o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), a ferrovia só deverá entrar em operação a partir de 2030. A primeira demanda de carga total deve alcançar 13 milhões de toneladas. A previsão é que esse número aumente para 42 milhões de toneladas até 2050. O objetivo do projeto é dar à região Centro-Oeste, especialmente para Mato Grosso, uma nova saída para a produção agrícola.
Amapá
Depois da mineradora Icomi S.A., que construiu a Estrada de Ferro do Amapá, tiveram a concessão da ferrovia a MMX, a Anglo American e a Zamin Ferrous. Depois, a concessão da ferrovia amapaense foi retomada pelo Estado, ficando sob a tutela da Secretaria de Estado dos Transportes (SETRAP). Recentemente, foi anunciado pelo Governo do Amapá um contrato para arrendamento da estrada de ferro, por um pool de empresas do setor mineral, as companhias Cadence Minerals PLC, IndoSino PTE Ltda e DEV Mineração, num plano de recuperação de US$ 200 milhões (cerca de R$ 900 milhões).
Segundo as regras estabelecidas pelo Governo do Amapá para o leilão da ferrovia amapaense, a via não deverá servir mais apenas ao setor de mineração. Segundo o vice-presidente da Agência Amapá de Desenvolvimento Econômico, o economista Joselito Abrantes, o setor de grãos também deverá ser beneficiado pela retomada do tarnsporte ferroviário no estado. Não está descartada uma nova linha férrea, que conecte os municípios produtores de soja e milho com a linha já existente, cujo quilômetro zero fica no Porto, no município de Santana (AP).
Mercados
Além da Ferrogrão, o governo federal espera atrair mais investimentos em outras ferrovias em 2020, como os leilões da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Bahia, e da renovação antecipada de outras quatro concessões de estradas de ferro. O trecho que será leiloado da Fiol vai de Ilhéus a Caetité. Segundo o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), a Valec, estatal de ferrovias, já construiu, até dezembro de 2018, 76,2% do trecho. Será necessário investir ainda R$ 1,14 bilhão para a conclusão das obras.
A previsão é de que o edital seja publicado no segundo trimestre deste ano. Já o leilão está previsto para o terceiro trimestre e o contrato terá duração de 35 anos. Como será realizado pelo critério de maior outorga, vence quem ofertar o maior valor em cima do lance mínimo, que será de R$ 143 milhões. O trecho será um importante corredor de escoamento de minério do sul da Bahia e de grãos do oeste baiano.
Já em relação às renovações de concessão, o governo espera fechar quatro delas de forma antecipada. Elas tem que passar pelo crivo do Tribunal de Contas da União (TCU) e ter uma contrapartida de investimentos.
Segundo o ministério da Infraestrutura, devem ser renovadas as concessões Rumo Malha Paulista (1.989 quilômetros), com assinatura do novo contrato no primeiro trimestre deste ano; Estrada de Ferro Carajás (892 quilômetros), com assinatura do contrato prevista para o 2º trimestre; Estrada de Ferro Vitória-Minas (895 quilômetros), com previsão de assinatura também no 2º trimestre; e MRS Logística (1.686 quilômetros), com a assinatura do contrato devendo acontecer no 4º trimestre. As informações são da Gazeta do Povo.
